by NERBE | Nov 10, 2020 | Covid 19, Destaques
A época natalícia é, tradicionalmente, um período em que se verifica um relevante acréscimo do volume de compras. Por outro lado, nos dias após o Dia de Natal, regista-se, usualmente, um afluxo significativo de consumidores aos estabelecimentos comerciais, tendo em...
by NERBE | Nov 6, 2020 | Covid 19, Destaques
Foi publicado o decreto-lei n.º 8/2020 de 08 de novembro de 2020 (aceda aqui), que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. Recolher obrigatório à noite e em parte do fim de semana nos 121 concelhos com maior risco (Beja...
by NERBE | Nov 6, 2020 | Covid 19, Destaques
O Conselho de Ministros de 05 de novembro de 2020, aprovou medidas de apoio à economia no montante de 1550 milhões de euros, para apoio a micro e pequenas empresas, e para linhas de crédito com garantia pública. Lançamento, operacionalização e monitorização de um...
by NERBE | Nov 1, 2020 | Covid 19, Destaques
Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 31 de outubro de 2020 O Conselho de Ministros aprovou no dia 31 de Outubro a resolução que renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia 4 de novembro de 2020 até às...
by NERBE | Out 30, 2020 | Covid 19, Destaques
A ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho, divulgou as recomendações complementares ADAPTAR OS LOCAIS DE TRABALHO | PROTEGER OS TRABALHADORES referentes aos seguintes setores/áreas: Restauração; (aceda aqui) Transporte de mercadorias; (aceda aqui)...
by NERBE | Out 14, 2020 | Covid 19, Destaques
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020 Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Tendo em consideração a evolução da pandemia da doença COVID-19 em Portugal, foi declarado, até às 23:59 h do dia 31 de outubro de 2020, a...
