A ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho, divulgou as recomendações complementares ADAPTAR OS LOCAIS DE TRABALHO | PROTEGER OS TRABALHADORES referentes aos seguintes setores/áreas:
- Restauração; (aceda aqui)
- Transporte de mercadorias; (aceda aqui)
- Cabeleireiros, barbeiros e profissionais de beleza e estética; (aceda aqui)
- Comércio a retalho; (aceda aqui)
- Creches; (aceda aqui)
- Indústria; (aceda aqui)
- Serviços Públicos; (aceda aqui)
- Construção. (aceda aqui)
As referidas recomendações devem ser lidas conjugada e complementarmente com as 19 recomendações ADAPTAR OS LOCAIS DE TRABALHO /PROTEGER OS TRABALHADORES de carácter transversal.
- Recomendações Carácter Transversal (aceda aqui)
- Recomendações Carácter Transversal II (aceda aqui)
As recomendações não vinculam nem substituem as medidas legislativas adotadas com vista à minimização dos riscos de transmissão da infeção por SARS-COV 2, como seja o regime transitório com regras excecionais obrigatórias de reorganização do trabalho, aprovado recentemente para Lisboa e Porto, ou outras que tenham sido ou venham a ser adotadas neste contexto, constituem, no entanto, um instrumento (ou documento) ágil e facilitador , acessível a empregadores e trabalhadores, para implementação de rotinas de prevenção neste contexto pandémico.
Informa-se ainda que se encontra disponível outros instrumentos de apoio ao combate à atual pandemia, nomeadamente, a ferramenta OiRA – COVID-19 (https://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/FerramentasOiRAdeavaliacaoderiscos/Paginas/default.aspx e https://oiraproject.eu/pt/oira-tools?text=&field_country%5B35%5D=35&sort=date ).
