Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário | 18 de JAN

Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário | 18 de JAN

Decreto n.º 3-B/2021 de 19 janeiro – Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (aceda aqui) Foi aprovado em Conselho de Ministros um conjunto de medidas adicionais com vista a procurar inverter o crescimento acelerado...
Novas Medidas | Apoio à Economia e ao Emprego

Novas Medidas | Apoio à Economia e ao Emprego

Foi anunciado por o Governo um conjunto de apoios para fazer face ao impacto das medidas aplicadas, como é o caso do acesso automático ao lay-off simplificado: para os trabalhadores há um reforço da remuneração e para o empregador mantém-se o esforço. Foi anunciado a...
Estado de Emergência | Dever de Recolhimento

Estado de Emergência | Dever de Recolhimento

Decreto n.º 3-A/2021, de 14/01 – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo P.R. (aceda aqui) Foi aprovado em Conselho de Ministros o decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em...
Estado de Emergência | Renovação até 15 Janeiro

Estado de Emergência | Renovação até 15 Janeiro

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que vai estar em vigor entre as 00h00 do dia 8 de janeiro e as 23h59 do dia 15 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para...
Medidas de Apoio às Empresas e Comércio

Medidas de Apoio às Empresas e Comércio

Facebook Like Twitter O Governo anunciou novas medidas de apoio às empresas e comércio face ao impacto da crise pandémica, nomeadamente 7200 M€ de apoios, dos quais 1400 M€ a fundo perdido Cinco áreas de intervenção  Apoio ao Emprego Alargamento do Apoiar Apoio ao...
Programa APOIAR | Medidas APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO

Programa APOIAR | Medidas APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO

Facebook Like Twitter As candidaturas ao Programa APOIAR – medidas APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO, já se encontram abertas. Portaria n.º 271-A/2020, de 24 novembro (aceda aqui)   O que é o Programa Apoiar? O Programa APOIAR é um instrumento de apoio à tesouraria...