by NERBE | Jan 6, 2022 | Covid 19, Destaques
Face à evolução da pandemia em Portugal, em que se regista uma maior transmissibilidade da doença sem que isso corresponda a uma maior pressão sobre os serviços e internamentos do SNS, o Conselho de Ministros decidiu rever e alterar as medidas de contenção da...
by NERBE | Set 24, 2021 | Covid 19, Destaques
1. O Conselho de Ministros aprovou dia 23 de setembro de 2021 a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 31 de outubro de 2021. Atingindo o patamar de 85% da população vacinada e face à estratégia gradual de...
by NERBE | Jul 30, 2021 | Covid 19, Destaques
Foi aprovado em Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 h do dia 31 de agosto de 2021 e altera as medidas aplicáveis. O diploma, que entra em vigor a 1 de agosto de...
by NERBE | Jul 8, 2021 | Covid 19, Destaques
Os empregadores mais castigados pela crise pandémica vão poder cortar os horários de trabalho até 100%, pelo menos até ao final de agosto, ao abrigo do apoio à retoma progressiva. O Governo decidiu prolongar até essa data a medida em questão face à evolução da crise...
by NERBE | Jun 2, 2021 | Covid 19, Destaques
Novas medidas de desconfinamento: A partir de 14 de junho, as regras serão as seguintes: Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam, ou seja, deixa de ser obrigatório; Restaurantes, cafés e pastelarias mantém o máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas...
by NERBE | Mai 26, 2021 | Covid 19, Destaques
Entra em funcionamento no dia 26 de maio, no site do IAPMEI, a plataforma que vai permitir às empresas pedirem o pagamento do apoio que as compensa pelo último aumento do salário mínimo. O valor pago será de 84,5 euros por cada trabalhador que, em dezembro de 2020,...