Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário | 18 de JAN

Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário | 18 de JAN

Decreto n.º 3-B/2021 de 19 janeiro – Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (aceda aqui) Foi aprovado em Conselho de Ministros um conjunto de medidas adicionais com vista a procurar inverter o crescimento acelerado...
Novas Medidas | Apoio à Economia e ao Emprego

Novas Medidas | Apoio à Economia e ao Emprego

Foi anunciado por o Governo um conjunto de apoios para fazer face ao impacto das medidas aplicadas, como é o caso do acesso automático ao lay-off simplificado: para os trabalhadores há um reforço da remuneração e para o empregador mantém-se o esforço. Foi anunciado a...
Estado de Emergência | Dever de Recolhimento

Estado de Emergência | Dever de Recolhimento

Decreto n.º 3-A/2021, de 14/01 – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo P.R. (aceda aqui) Foi aprovado em Conselho de Ministros o decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em...
Concurso de Ideias | BUSINESS IN Alentejo

Concurso de Ideias | BUSINESS IN Alentejo

O Concurso de Ideias “BUSINESS IN Alentejo” é uma iniciativa das Associações Empresariais NERBE/AEBAL, NERE, NERPOR e NERSANT, no âmbito do projeto “BUSINESS +2.0” cofinanciada pelo programa Alentejo2020 e FEDER, que tem como objetivo estimular o...
Estado de Emergência | Renovação até 15 Janeiro

Estado de Emergência | Renovação até 15 Janeiro

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que vai estar em vigor entre as 00h00 do dia 8 de janeiro e as 23h59 do dia 15 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para...
Salário Mínimo Nacional 2021

Salário Mínimo Nacional 2021

Foi publicado através do Decreto-Lei n.º 109-A/2020 de 31 de Dezembro de 2020, o valor da RMMG (Retribuição Mínima Mensal Garantida) para 2021, o valor foi fixado em 665 euros. O aumento do salário mínimo nacional passa dos 635 euros para 665 euros, entrando em vigor...