1. O Conselho de Ministros aprovou dia 23 de setembro de 2021 a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 31 de outubro de 2021. Atingindo o patamar de 85% da população vacinada e face à estratégia gradual de...
Foi publicada a Portaria n.º 192-A/2021, de 14/09 que regulamenta a linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas, de qualquer setor de atividade, que se encontrem em situação de crise empresarial. Esta linha com uma dotação inicial de 100 milhões de...
Foi aprovado em Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 h do dia 31 de agosto de 2021 e altera as medidas aplicáveis. O diploma, que entra em vigor a 1 de agosto de...
Os empregadores mais castigados pela crise pandémica vão poder cortar os horários de trabalho até 100%, pelo menos até ao final de agosto, ao abrigo do apoio à retoma progressiva. O Governo decidiu prolongar até essa data a medida em questão face à evolução da crise...
Novas medidas de desconfinamento: A partir de 14 de junho, as regras serão as seguintes: Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam, ou seja, deixa de ser obrigatório; Restaurantes, cafés e pastelarias mantém o máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas...
Entra em funcionamento no dia 26 de maio, no site do IAPMEI, a plataforma que vai permitir às empresas pedirem o pagamento do apoio que as compensa pelo último aumento do salário mínimo. O valor pago será de 84,5 euros por cada trabalhador que, em dezembro de 2020,...
