Renovação do Estado de Emergência até 30 Abril

Renovação do Estado de Emergência até 30 Abril

O parlamento autorizou dia 14 de Abril uma nova renovação do estado de emergência até 30 de abril. A renovação do estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 16 de abril de 2021 e cessando às 23h59 do dia 30 de abril de 2021, sem...
Renovação do Estado de Emergência até 15 Abril

Renovação do Estado de Emergência até 15 Abril

O Conselho de Ministros aprovou, o decreto que regulamenta a renovação do estado de emergência, que estará em vigor até às 23:59h do dia 5 de abril. Mantém-se as regras vigentes, introduzindo-se: o prolongamento da proibição de circulação para fora do concelho do...
Programa APOIAR – Alargamento e extensão

Programa APOIAR – Alargamento e extensão

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) preparou um documento uma tabela comparativa com as diferenças entre a atual legislação e a nova legislação, na sequência das novas medidas anunciadas pelo governo na passada sexta-feira, 12 de março. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES...
Datas de Desconfinamento | 15 MAR até 03 MAI

Datas de Desconfinamento | 15 MAR até 03 MAI

Irá ser iníciado o processo de desconfinamento, que arranca dia 15 de Março e prolonga-se até 03 de Maio, com a reabertura de algumas atividades. Datas a reter: Na segunda-feira, 15 de março: 1. Creches, jardins de infância e primeiro ciclo; 2. Lojas de comércio local...
Relatório Único 2020 | Entrega 16 de abril a 30 de junho

Relatório Único 2020 | Entrega 16 de abril a 30 de junho

Por força do contexto excecional decorrente da Pandemia do Covid-19 informa-se que a entrega do Relatório Único 2020 decorrerá entre 16 de abril e 30 de junho de 2021. O Relatório Único é de entrega obrigatória para entidades empregadoras com trabalhadores por conta...