by NERBE | Fev 28, 2021 | Covid 19, Destaques
Informa-se que, no âmbito das medidas Incentivo ATIVAR.PT e Estágios ATIVAR.PT, o calendário de candidaturas para o ano de 2021 é o seguinte: Primeiro Período: abertura a 15 de fevereiro e encerramento a 30 de junho de 2021 Segundo Período: abertura a 15 de agosto...
by NERBE | Fev 11, 2021 | Covid 19, Destaques
Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou em sentido favorável, o Presidente da República enviou à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que renova o estado de emergência por quinze dias, até 1 de março de 2021, permitindo adotar...
by NERBE | Jan 19, 2021 | Covid 19, Destaques
Decreto n.º 3-B/2021 de 19 janeiro – Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (aceda aqui) Foi aprovado em Conselho de Ministros um conjunto de medidas adicionais com vista a procurar inverter o crescimento acelerado...
by NERBE | Jan 15, 2021 | Covid 19, Destaques
Foi anunciado por o Governo um conjunto de apoios para fazer face ao impacto das medidas aplicadas, como é o caso do acesso automático ao lay-off simplificado: para os trabalhadores há um reforço da remuneração e para o empregador mantém-se o esforço. Foi anunciado a...
by NERBE | Jan 14, 2021 | Covid 19, Destaques
Decreto n.º 3-A/2021, de 14/01 – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo P.R. (aceda aqui) Foi aprovado em Conselho de Ministros o decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em...
by NERBE | Jan 7, 2021 | Covid 19, Destaques
Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que vai estar em vigor entre as 00h00 do dia 8 de janeiro e as 23h59 do dia 15 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para...
