by NERBE | Out 30, 2020 | Covid 19, Destaques
A ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho, divulgou as recomendações complementares ADAPTAR OS LOCAIS DE TRABALHO | PROTEGER OS TRABALHADORES referentes aos seguintes setores/áreas: Restauração; (aceda aqui) Transporte de mercadorias; (aceda aqui)...
by NERBE | Out 14, 2020 | Covid 19, Destaques
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020 Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Tendo em consideração a evolução da pandemia da doença COVID-19 em Portugal, foi declarado, até às 23:59 h do dia 31 de outubro de 2020, a...
by NERBE | Out 1, 2020 | Covid 19, Destaques
O apoio à retoma progressiva, mecanismo desenhado pelo Governo para suceder ao lay-off simplificado, entra numa nova fase. Mas há novidades, anunciadas pelo Executivo (01 outubro). Por um lado, as empresas com quebras superiores a 75% passam a poder fazer uma redução...
by NERBE | Set 30, 2020 | Destaques
Desde 2018 que o Programa Promove apoia projetos e ideias transformadoras que contribuam para o desenvolvimento sustentável das regiões do interior de Portugal, numa perspetiva de valorização económica e sustentável dos recursos materiais e imateriais, de atração de...
by NERBE | Set 29, 2020 | Covid 19, Destaques
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 (aceda aqui) A resolução renova as medidas excecionais e específicas aplicáveis, designadamente, às atividades dos estabelecimentos de comércio a retalho, de prestação de serviços, estabelecimentos de restauração e ao...
by NERBE | Set 10, 2020 | Covid 19, Destaques
Foi aprovado em Conselho de Ministros a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, a partir das 00h00 de 15 de setembro de 2020 até às 23h59 de 30 de setembro de 2020. Desta...
