O parlamento autorizou dia 14 de Abril uma nova renovação do estado de emergência até 30 de abril.

A renovação do estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 16 de abril de 2021 e cessando às 23h59 do dia 30 de abril de 2021, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei.

O projeto presidencial que renova o estado de emergência até 30 de abril, enviado para o parlamento, é idêntico ao que está atualmente em vigor, sem quaisquer alterações ao articulado.

Resolução da Assembleia da República n.º 114-A/2021, de 14/04 (aceda aqui)