Situação de Contingência | Medidas Adotadas

Situação de Contingência | Medidas Adotadas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 (aceda aqui) A resolução renova as medidas excecionais e específicas aplicáveis, designadamente, às atividades dos estabelecimentos de comércio a retalho, de prestação de serviços, estabelecimentos de restauração e ao...
Estado de Contingência | Inicio 15 de Setembro

Estado de Contingência | Inicio 15 de Setembro

Foi aprovado em Conselho de Ministros a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, a partir das 00h00 de 15 de setembro de 2020 até às 23h59 de 30 de setembro de 2020. Desta...