O IVAucher, medida de apoio aos setores mais afetados pela pandemia como o alojamento turístico, cultura e restauração, vai arrancar dia 01 de junho de 2021. Através de uma plataforma tecnológica, acumula-se o IVA gasto em consumos feitos na restauração, alojamento e cultura, e pode-se usá-lo posteriormente como forma de desconto imediato
O que é o IVAucher?
É um mecanismo temporário que permite aos portugueses acumular o valor do IVA de uma despesa e descontar esse mesmo montante numa compra posterior.
Em que setores se vai poder acumular o IVA?
A medida é direcionada exclusivamente para o setor do turismo e abrange apenas três tipos de empresas: restaurantes, alojamentos (hotéis, alojamento local, etc.) e espaços de cultura (cinemas, teatros, etc.).
Que valor do IVA vai ser acumulado e descontado?
O valor a acumular e descontar será a totalidade do IVA. Ou seja, como referido, se uma fatura de 50 euros de algum restaurante, hotel ou alojamento local ou até mesmo num espetáculo tiver um IVA de 11,5 euros, serão estes 11,5 euros a ser acumulados e descontados numa próxima despesa. Importa referir que o valor do IVA a descontar é aquele que consta nas faturas que serão comunicadas à Autoridade Tributária.
Como vai ser descontado o IVA?
Da maneira mais simples: através de um desconto imediato. Ou seja, tendo o consumidor acumulado esses 11,5 euros, poderá descontá-los diretamente numa ida a outra restaurante, numa estadia num hotel ou até numa ida ao teatro.
Quanto tempo vai durar esta possibilidade?
Aguarda-se esclarecimentos do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Os contribuintes são obrigados a aderir?
Não. Os contribuintes podem decidir se aderem, ou não, a este mecanismo.
Pode deduzir-se o IVA à coleta?
Este IVA pago pelos contribuintes deixa de contar para as deduções específicas no IRS quando for feito o acerto do imposto no ano seguinte, Ora, o saldo em IVA que for usado pelos contribuintes para obterem descontos num dado período deixa de abater na coleta do IRS no acerto do imposto no ano seguinte.
Fonte: ECO
